Instituição de ensino não pode excluir candidata de processo seletivo sem norma editalícia

instituição de ensino, posteriormente, estabelecê-la de modo a excluir candidata classificada dentro do número de vagas oferecidas no processo seletivo

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas

Benefício da justiça gratuita. Fundação pública de ensino sob intervenção judicial.

Indeferimento liminar calcado em motivo insuficiente. Peculiaridades do caso reveladoras da condição de hipossuficiência econômica. Recurso provido.

Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída.

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

Tribunal de Justiça mantém indenização por uso indevido de software de ensino a distância

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.

Estudante que cursou ensino público fora do DF também pode participar do sistema de cotas

Restrição contraria outros princípios constitucionais do sistema de educação, como o pluralismo

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

A Advocacia Geral da União (AGU) recebe inscrição para o concurso público que visa preencher 120 vagas nos cargos de administrador (49), contador (11) e agente administrativo (60). Os aprovados assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Haverá reserva de sete vagas para candidatos deficientes.

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

IAB coloca em debate o ensino jurídico virtualizado, nesta sexta-feira

Ensino jurídico virtualizado – experiências e projeções futuras será o tema do webinar que o

Instrutor de ensino do Senai consegue direito ao enquadramento na categoria de professor

A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga

Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância

A empresa não possui publicações de circulação externa.

Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma

A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.

Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular

modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.